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IND 5125/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF VISANDO À E DAS LINHAS DO SERVIÇO BÁSICO COM A REVITALIZAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS QUADRAS 300 DO RECANTO DAS EMAS.

IND 5116/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), PARA A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA A DF-079, MARGEANDO A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ, ATÉ A AVENIDA AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 5124/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF VISANDO À EXTENSÃO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DO SERVIÇO BÁSICO COM A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QUADRA 307 DO RECANTO DAS EMAS.

IND 5115/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA EQNN 17/19,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 5113/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA IPÊ AMARELO

IND 5212/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QS 07 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

PL 901/2012
10/11/2024 17:15

PERMITE A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS SELETIVAS POR MOTOCICLETAS NAS VIA QUE AS POSSUAM EM TERRITÓRIO NO DISTRITO FEDERAL.

PDL 118/2012
10/11/2024 17:15

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ SOBRINHO BARROS.

PR 48/2012
10/11/2024 17:15

INCLUI A ALÍNEA E AO INCISO IV DO ART.67 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 900/2012
10/11/2024 17:15

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE EM TODAS AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1410/2012
10/11/2024 17:15

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS FOLIÕES E OS PARTICIPANTES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIAS DE ROÇA E DE CIDADE DE PLANALTINA - DF.

PL 898/2012
10/11/2024 17:15

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5313/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDC - PROCON/DF.

IND 5270/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE.

REQ 1409/2012
10/11/2024 17:15

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17 DE MAIO DE 2012, PARA ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA COMUNIDADE RESIDENTE NOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS - BECOS DO GAMA - RA II.

REQ 1411/2012
10/11/2024 17:15

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL NO DIA 31 DE MAIO, PARA DEBATER E SOLUCIONAR QUESTÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À VIBIALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁASICA AOS EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

PR 47/2012
10/11/2024 17:15

ALTERA OS ARTS. 90 E 147 DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005, QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 200.

PL 903/2012
10/11/2024 17:15

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00(UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).

PL 897/2012
10/11/2024 17:15

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 902/2012
10/11/2024 17:15

ALTERA A LEI Nº 4.595,DE 14 DE JULHO DE 2011,QUE REVOGA A LEI Nº 2.510,DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999,QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL SIMPLES CANDANGO.

REQ 1412/2012
10/11/2024 17:15

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 10 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) MOBILIDADE GRANDES CIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 269/2012
10/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARAABENIZA O PADRE MOACIR ANASTÁSIO, PELA SUA VIDA SACERDOTAL E PRINCIPALMENTE PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO REALIZADO JUNTO À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL QUE CULMINOU, ENTRE OUTROS, NO EVENTO CONHECIDO NACIONALMENTE SEMANA DE PENTECOSTES, HOJE REALIZADO EM TAGUAPARK.

MO 267/2012
10/11/2024 17:15

HIPOTECA DE APOIO À LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO RIACHO FUNDO II, NO ENCAMINHAMENTO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AO DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DE 1 KM, O ALARGAMENTO DE PONTE E O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA LIGAÇÃO ENTRE OS RIAHOS FUNDO I E II.

PL 899/2012
10/11/2024 17:15

AUTORIZA OS MOTORISTAS DE TANSPORTES COLETIVOS A EMBARCAR E DESEMBARCAR PASSAGEIROS, FORA DAS PARADAS OFICIAIS DESTINADAS A ÔNIBUS, QUANDO SOLICITADO POR DEFICIENTES FÍSICOS, DEFICIENTES VISUAIS (CEGOS), MAIORES DE 65 ANOS E GESTANTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 266/2012
10/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

REQ 1408/2012
10/11/2024 17:15

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 21 DE MAIO DE 2012,PARA ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA COMUNIDADE RURAL PRODUTIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1407/2012
10/11/2024 17:15

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5287/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NA REGIÃO DO LAMARÃO.

IND 5286/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NA REGIÃO DE TAQUARA.

IND 5285/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NA REGIÃO DO NÚCLEO RURAL CARIRU.

IND 5284/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NO CAFÉ SEM TROCO.

IND 5283/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO.

IND 5275/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO PAD-DF.

IND 5278/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO CAFÉ SEM TROCO.

IND 5277/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO CAPÃO SECO.

IND 5282/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO LAMARÃO.

IND 5281/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DE TAGUARA.

IND 5280/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO CARIRU.

IND 5296/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO LAMARÃO.

IND 5295/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO CARIRU.

IND 5294/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DE TAQUARA.

IND 5293/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO CAPÃO SECO.

IND 5292/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO PAD/DF.

IND 5291/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO CAFÉ SEM TROCO.

IND 5301/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REVITALIZAÇÃO DO PÓLO DE CINEMA, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA V.

IND 5290/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB-PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA REGIÃO CARIRU.

IND 5300/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL PARAÍSO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II.

IND 5289/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB-PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DO CAFÉ SEM TROCO.

IND 5288/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB-PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DO PAD/DF.

IND 5299/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE ACOSTAMENTO NA DF-003, TRECHO DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA-XVIII.

MO 268/2012
10/11/2024 17:15

HIPOTECA SOLIDARIEDADE À AÇÃO AJUIZADA PELOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DISPENSADOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA-UNICEUB.

IND 5298/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA DF-250 KM 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 5312/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA SITUADA A QS 07,LOTE 02,RUA 600 NA CIDADE DE TAGUATINGA/DF.

IND 5309/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ICRA 07,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

IND 5297/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, COM KIT MALHAÇÃO NA PRAÇA DA QUADRA 301, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 5311/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS, NA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

IND 5279/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NO PAD/DF.

IND 5276/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE (SHAQ) SITUADO NA DF280, SAMAMBAIA E BRASÍLIA.

IND 5274/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CRECHES, NA REGIÃO DO CAFÉ SEM TROCO.

IND 5273/2012
10/11/2024 17:15

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CRECHES, NA REGIÃO DO PAD/DF.