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IND 2370/2007
12/11/2024 09:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA ,A REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX.

IND 2371/2007
12/11/2024 09:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF,A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 2372/2007
12/11/2024 09:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA,A REFORMA DAS CALÇADAS CIRCUNDANTES DA FEIRA DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX.

MO 82/2007
12/11/2024 09:13

REIVINDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

MO 81/2007
12/11/2024 09:13

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO E TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BANCA EXAMINADORA DO DETRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 2346/2007
12/11/2024 09:13

SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE POLICIAIS NA QRS 107,501 E 614;ENTRE AS QRS 123/323,204/404,208/408,210/410,215/415,313/513,317/517,409/609,425/625,429/629;PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE FURNAS, E NOS SETORES DE MANSÕES SUL E SUDESTE,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

PL 496/2007
12/11/2024 09:13

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CRECHE, ORFANATO OU ASILO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 497/2007
12/11/2024 09:13

REGULAMENTA O ART. 218, INCISO II, ALÍNEA B DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 66/2007
12/11/2024 09:13

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE DERCÍLIO RODRIGUES BRAGA.

IND 2351/2007
12/11/2024 09:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE Nº 5 DA QSD - VILA MATIAS EM TAGUATINGA

PL 499/2007
12/11/2024 09:13

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2363/2007
12/11/2024 09:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB,EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS,QUE CONTRAÍRAM EMPRESTÍMO E QUE TIVERAM SUA DATA DE PAGAMENTO ALTERADA PELO GOVERNO DO DISTRIO FEDERAL.

PL 498/2007
12/11/2024 09:13

ALTERA A LEI Nº 2.095 DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.

IND 2375/2007
12/11/2024 09:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAR PARA ABRIGOS AS PESSOAS DESOCUPADAS QUE VIVEM NA PRAÇA DA VILA MATIAS SETOR CSD´S E QSD´S, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 2374/2007
12/11/2024 09:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS CSD 01 E 02 PARA A CSD 05, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 2373/2007
12/11/2024 09:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A PINTURA DE FAIXAS, DEFINIÇÃO DE ESTACIONAMENTOS, REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E INDICAÇÃO NAS QUADRAS CSDS, TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PL 511/2007
12/11/2024 09:13

PROÍBE O INGRESSO DE MENORES DE DEZOITO ANOS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA,DENOMINADAS OPEN BAR,QUE PERMITAM A LIVRE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.

IND 2386/2007
12/11/2024 09:13

SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, PROMOVER ESTUDOS, COM VISTAS A REDEFINIR A ALTURA DOS GUARDA-CORPOS DOS CENTROS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 19/2007
12/11/2024 09:13

ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 495/2007
12/11/2024 09:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO TRABALHO QUE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC,REALIZA EM PROL DAS PESSOAS DA 3ª IDADE.

REQ 497/2007
12/11/2024 09:13

REQUEREM À SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 9H DO DIA 28/09/2007, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUSSÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS PARA O PAGAMENTO, INTEGRAL OU PARCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO GDF, INCLUSIVE NO QUE TANGE ÀQUELES LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS, CUJAS TERRAS PERTENÇAM AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2387/2007
12/11/2024 09:13

SUGERE,A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES,A INSTALAÇÃO,PRÓXIMO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES,DE PLACAS EDUCATIVAS ALERTANDO SOBRE A NECESSIDADE DO ACENO OBRIGATÓRIO PARA A TRAVESSIA DO PEDESTRE.

IND 2385/2007
12/11/2024 09:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA,PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE ENGENHO DAS LAJES,COM A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO,PLANTIO DE GRAMA E COLOCAÇÃO DE TRAVES E REDES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

MO 83/2007
12/11/2024 09:12

MANIFESTA REPÚDIO CONTRA O ATENTADO SOFRIDO PELO JORNALISTA AMAURY JÚNIOR DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE.

IND 2384/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REFORMA DA CRECHE COMUNITÁRIA DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 507/2007
12/11/2024 09:12

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR EM EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2383/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 508/2007
12/11/2024 09:12

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CALÇADA DA FAMA DESTINADA A HOMENAGEAR OS DESPORTISTAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2382/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR D DISTRITO FEDERAL,PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO HABITACIONAL ENGENHO DAS LAJES,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 509/2007
12/11/2024 09:12

ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, O PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2380/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QR. 425,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

PL 510/2007
12/11/2024 09:12

ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, A GRATUIDADE EM EVENTOS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 2379/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNR.04,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 2378/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,PARA A DISPONIBILIDADE DE NOVOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE ATENDAM AOS USUÁRIOS DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2377/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS EM ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2376/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2381/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS QUE VISEM QUALIFICAR OS ADOSLENCENTES,JOVENS E ADULTOS DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 503/2007
12/11/2024 09:12

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

PELO 20/2007
12/11/2024 09:12

ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2451/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT EM SANTA MARIA, RA XII1.

IND 2450/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES,A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA DF 495,FAZENDO A LIGAÇÃO COM A CIDADE OCIDENTAL.

IND 2449/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA NN11A,BEM COMO DAS ÁREAS ADJACENTES AOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS DA QNN 11,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 2448/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,O ASFALTAMENTO DA VIA NN11A,LOCALIZADA NA QNN 11,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 2447/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA NAS VIAS CONHECIDOS COMO OLHO DE GATO,NOS BALÕES DAS ENTRE QUADRAS E NAS FAIXAS DE PEDESTRE.

IND 2446/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO,MEIOS-FIOS E PASSEIOS PARA EXECUÇÃO DE BAIAS DE ÔNIBUS,NA AVENIDAS ALAGADOS E SANTA MARIA, EM SANTA MARIA,RA XIII.

IND 2445/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA,MEIOS-FIOS E PASSEIOS,NAS VIAS PRÓXIMAS AO HOSPITAL OFTALMOLÓGICO,LOTE 05,CONJUNTO 13,PÓLO JK,EM SANTA MARIA, RA XIII.

PL 512/2007
12/11/2024 09:12

FIXA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO A ESTA LEI.

IND 2400/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA NO FINAL DA QR-425 DE SAMAMBAIA NORTE, EM SAMAMBAIA - RA XII.

IND 2408/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIOS, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NAS QUADRAS QR 120 A 122, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

IND 2444/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA ALAGADOS, DA CL 100/200 À CL 110/210, SUL, E DA CL 118 A 218, NORTE, EM SANTA MARIA, RA XIII.

IND 2443/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADÃO NAS AVENIDAS ALAGADOS E SANTA MARIA, EM SANTA MARIA, RA XIII.

IND 2409/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE À COMPANHIA ENEGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 040, NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DE SANTA MARIA ATÉ O FINAL DA PISTA DUPLA, NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO.

IND 2442/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, EM SANTA MARIA, RA XIII.

IND 2441/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS-FIOS E BOCAS DE LOBO, NO ESTACIONAMENTO DA CL 209, CONJUNTOS D, E, F E G, EM SANTA MARIA, RA XIII.

IND 2439/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DE 06 QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QUADRAS QR 117, 302, 100, 417, 216/316 E CL 102, EM SANTA MARIA, RA XIII.

IND 2410/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DA LIGAÇÃO DA VIA DO HOSPITAL NA QR 100 ATÉ A DF 290 EM SANTA MARIA- RA XIII.

IND 2440/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QRS 116 E 402.

IND 2438/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA QR 100.

IND 2437/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA FEIRA CENTRAL.

IND 2436/2007
12/11/2024 09:12

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A REFEORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA QR 215.