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Emenda (Orçamentária) - 128 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (307029)
26/08/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 129 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (307032)
26/08/2025 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09101 - CASA CIVIL DO DISTRITO...
Despacho - 3 - CERIM - (307036)
26/08/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 18 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (307031)
26/08/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de agosto de 2025, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Folha de Votação - CCJ - (306970)
27/08/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 90/2023 Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação...
Folha de Votação - CCJ - (306977)
27/08/2025 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1119/2024 Fica autorizada a Defensoria Pública do Distrito Federal a transferir,...
Folha de Votação - CCJ - (306980)
27/08/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1167/2024 Dispõe sobre a criação do Certificado Escola Amiga do Autista no âmbito do...
Folha de Votação - CCJ - (306974)
29/08/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1235/2024 Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com deficiência nos...
Despacho - 16 - CCJ - (306971)
27/08/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (306979)
27/08/2025 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 12 - CCJ - (306975)
29/08/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (306969)
27/08/2025 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Projeto de Lei - (306949)
27/08/2025 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Designação de Relator - CAS - (306952)
25/08/2025 17:59Designação de Relator - CAS - (306951)
25/08/2025 17:59Designação de Relator - CAS - (306953)
25/08/2025 17:59Designação de Relator - CAS - (306950)
25/08/2025 17:59Designação de Relator - PDL 344/2025 - CAS - (306927)
25/08/2025 14:14Designação de Relator - PL 1876/2025 - CAS - (306925)
25/08/2025 14:01Designação de Relator - PL 1862/2025 - CAS - (306930)
25/08/2025 14:30Despacho - 3 - CAS - (306928)
25/08/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 344/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 4 - CAS - (306926)
25/08/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1876/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 18 - CDESCTMAT - (306929)
25/08/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte, para análise...
Indicação - (306902)
04/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Anexo - Lei 4326 - GAB DEP RICARDO VALE - (306903)
25/08/2025 09:50Indicação - (306906)
26/08/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (306905)
26/08/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Requerimento - (306901)
25/08/2025 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Designação de Relator - PL 907/2024 - CAS - (306899)
25/08/2025 08:58Despacho - 12 - CAS - (306900)
25/08/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 907/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Moção - (306891)
28/08/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em homenagem aos...
Mensagem - Nº 161/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306897)
25/08/2025 08:20Requerimento - (306892)
25/08/2025 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (306893)
25/08/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 12 - SACP - (306896)
22/08/2025 18:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 7 - SACP - (306894)
22/08/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 7 - SACP - (306895)
22/08/2025 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SELEG - (306898)
25/08/2025 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Ofício - OF 187/2025 - CAS - (306832)
22/08/2025 11:22Ofício - OF 185/2025 - CAS - (306830)
22/08/2025 11:20Ofício - OF 184/2025 - CAS - (306829)
22/08/2025 11:19Ofício - OF 186/2025 - CAS - (306831)
22/08/2025 11:21Portaria GMD - 354/2025 - GTS - (306819)
22/08/2025 09:32Portaria GMD - 354/2025 - GTS - (306820)
22/08/2025 09:33Portaria GMD - 354/2025 - GTS - (306822)
22/08/2025 09:35Portaria GMD - 354/2025 - GTS - (306821)
22/08/2025 09:34Despacho - 2 - SACP - (306818)
22/08/2025 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (306798)
21/08/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 476/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (306796)
26/08/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1932/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre a Emenda Supressiva...
Ofício - 272/2025 - CAS - (306793)
21/08/2025 17:09Ofício - 273/2025 - CAS - (306795)
21/08/2025 17:11Despacho - 4 - SACP - (306799)
21/08/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (306797)
21/08/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - 273/2025 - CAS - (306794)
21/08/2025 17:10Mensagem - Poder Executivo - Nº 162/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306743)
21/08/2025 10:22Publicação - DODF - Lei nº 7.738, de 20 de agosto de 2025 - SELEG - (306745)
21/08/2025 10:35Publicação - DODF - Lei nº 7.739, de 20 de agosto de 2025 - SELEG - (306742)
21/08/2025 10:21Despacho - 5 - SELEG - (306744)
21/08/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 21...
Despacho - 3 - SACP - (306741)
21/08/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de agosto de 2025. ...
Parecer - 2 - CTMU - Não apreciado(a) - (306701)
26/08/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1.846/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...