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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316434)
05/11/2025 08:19
Despacho - 3 - SELEG - (316431)
05/11/2025 08:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 3 - GMD - (316432)
05/11/2025 08:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 5 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA ANALISTA...

Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (316401)
04/11/2025 17:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 1514/2025,...

Moção - (316398)
05/11/2025 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada: Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da...

Anexo - PL 1.943/2025 – APENSADO - SACP - (316397)
04/11/2025 16:16
Requerimento - (316404)
05/11/2025 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de audiência pública, no dia 11...

Despacho - 5 - SACP - (316399)
04/11/2025 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este Projeto de Lei nº 1.514/2025 o Projeto de Lei nº 1.943/2025, conforme solicitado no...

Despacho - 1 - CERIM - (316405)
05/11/2025 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/11/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - SACP - (316396)
04/11/2025 16:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao Projeto de Lei nº 1.514/2025. Brasília, 4 de novembro de 2025. rodrigo maia rocha...

Moção - (316350)
04/11/2025 15:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...

Despacho - 4 - CEC - (316352)
04/11/2025 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 76/2025 Senhor(a)...

Despacho - 13 - CEC - (316351)
04/11/2025 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1167/2024 Senhor(a)...

Despacho - 7 - CEC - (316349)
04/11/2025 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1881/2025 Senhor(a)...

Despacho - 5 - CEC - (316346)
04/11/2025 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1948/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - SELEG - (316353)
04/11/2025 11:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a ata que estabelece o Presidente do Conselho Executivo da Frente Parlamentar do Jardim Botânico,...

Despacho - 3 - SELEG - (316348)
04/11/2025 11:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a adesão à Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo...

Despacho - 3 - SELEG - (316345)
04/11/2025 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316347)
04/11/2025 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Anexo - Requerimento nº 2344/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (316300)
04/11/2025 09:56
Anexo - Requerimento nº 1661/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (316303)
04/11/2025 10:07
Despacho - 4 - SELEG - (316301)
04/11/2025 09:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 2344/2025 de Retirada de Tramitação. De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. À...

Despacho - 1 - SELEG - (316305)
04/11/2025 10:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1163/2024. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 3 - SACP - (316299)
04/11/2025 09:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...

Despacho - 2 - SELEG - (316302)
04/11/2025 09:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento 2306/2025. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 5 - SELEG - (316304)
04/11/2025 10:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 4 de novembro de 2025. MANOEL...

Folha de Votação - Requerimento - 1316/2024 - Retirada de Tramitação - Aprovado - SELEG - (316762)
05/11/2025 10:40
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (316745)
05/11/2025 10:35
Despacho - 1 - SELEG - (316746)
05/11/2025 11:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316743)
05/11/2025 11:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 3 - SELEG - (316747)
05/11/2025 10:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de novembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...

Despacho - 3 - SELEG - (316742)
05/11/2025 10:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de novembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316744)
05/11/2025 10:35
Despacho - 1 - SELEG - (316723)
05/11/2025 10:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO...

Despacho - 1 - SELEG - (316718)
05/11/2025 10:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316722)
05/11/2025 10:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316720)
05/11/2025 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316721)
05/11/2025 10:26
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316719)
05/11/2025 10:24
Indicação - (316700)
06/11/2025 15:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Despacho - 4 - SELEG - (316699)
05/11/2025 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 1 - SELEG - (316704)
05/11/2025 10:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316702)
05/11/2025 10:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316703)
05/11/2025 10:17
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316705)
05/11/2025 10:17
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316701)
05/11/2025 10:17
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (316675)
05/11/2025 10:09
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (316676)
05/11/2025 10:09
Folha de Votação - Pareceres CAS e CCJ - Aprovados - SELEG - (316677)
05/11/2025 10:12
Despacho - 1 - SELEG - (316674)
05/11/2025 10:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316673)
05/11/2025 10:09
Folha de Votação - CDESCTMAT, CAS, CEOF e CCJ -APROVADO - SELEG - (316639)
05/11/2025 09:56
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (316642)
05/11/2025 09:58
Despacho - 1 - SELEG - (316640)
05/11/2025 10:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 7 - SELEG - (316641)
05/11/2025 09:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 05 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...

Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (316643)
05/11/2025 09:58
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316638)
05/11/2025 09:56
Indicação - (316613)
05/11/2025 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais...

Despacho - 1 - SELEG - (316615)
05/11/2025 10:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316612)
05/11/2025 10:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...