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Despacho - 6 - CDESCTMAT - (317825)
13/11/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Emenda (Orçamentária) - 479 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (317793)
12/11/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO JARDIM...
Emenda (Orçamentária) - 478 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (317794)
12/11/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 64101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Emenda (Orçamentária) - 481 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (317791)
12/11/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Emenda (Orçamentária) - 480 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (317792)
12/11/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...
Emenda (Orçamentária) - 477 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (317795)
12/11/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21208 - INSTITUTO DO MEIO...
Anexo - Anexo II - PLC 86 - CCJ - (317797)
12/11/2025 11:14Anexo - Anexo I - PLC 86 - CCJ - (317796)
12/11/2025 11:14Ofício - CDESCTMAT - (317774)
12/11/2025 10:13Ofício - CDESCTMAT - (317772)
12/11/2025 10:11Redação Final - CCJ - (317776)
12/11/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 2.432 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que "institui a...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317773)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317775)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (317777)
12/11/2025 10:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317743)
12/11/2025 10:02Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317742)
12/11/2025 10:02Redação Final - CCJ - (317741)
12/11/2025 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a formação e a capacitação dos servidores e...
Moção - (317737)
12/11/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317739)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317740)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317738)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (317705)
12/11/2025 09:37Ofício - CDESCTMAT - (317704)
12/11/2025 09:37Ofício - CDESCTMAT - (317706)
12/11/2025 09:37Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317708)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317709)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317707)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317676)
12/11/2025 09:28Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (317672)
12/11/2025 09:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (317674)
12/11/2025 09:28Despacho - 5 - SELEG - (317671)
12/11/2025 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 3 - SELEG - (317675)
12/11/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 4 - SELEG - (317673)
12/11/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Ofício - CDESCTMAT - (317643)
12/11/2025 09:21Ofício - CDESCTMAT - (317644)
12/11/2025 09:21Ofício - CDESCTMAT - (317645)
12/11/2025 09:21Ofício - CDESCTMAT - (317642)
12/11/2025 09:21Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317646)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (317593)
12/11/2025 08:32Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (317594)
12/11/2025 08:32Folha de Votação - Pareceres CAF, CDESCTMAT, CEF e CCJ - Aprovados - SELEG - (317592)
12/11/2025 08:30Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (317596)
12/11/2025 08:34Despacho - 3 - SELEG - (317595)
12/11/2025 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - (317556)
12/11/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (317557)
12/11/2025 08:05Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (317560)
12/11/2025 08:08Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (317558)
12/11/2025 08:06Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (317559)
12/11/2025 08:08Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317462)
11/11/2025 17:33Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317465)
11/11/2025 17:35Ofício - CDESCTMAT - (317463)
11/11/2025 17:33Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317461)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317464)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317425)
11/11/2025 17:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317428)
11/11/2025 17:17Ofício - CDESCTMAT - (317426)
11/11/2025 17:16Ofício - CDESCTMAT - (317423)
11/11/2025 17:14Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317427)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317424)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...