CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para o asfaltamento das vias do bairro Bela Vista, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

Cria o Selo Inclusão Profissional com o objetivo de atestar o compromisso de empresas com o preenchimento de cargos com pessoas com deficiência.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2044/2021.

Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências”.

Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de Transtorno de Acumulação Compulsiva, no âmbito da atenção à saúde e do meio ambiente, no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para debater se o Distrito Federal acompanhou o crescimento dos serviços públicos essenciais, especificamente nas áreas de saúde, educação, transporte público e segurança pública.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à regularização da distribuição dos uniformes escolares de inverno aos alunos da rede pública de educação, bem como faça as trocas dos agasalhos entregues em tamanhos equivocados.

Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal-Terracap, sobre o contrato de concessão de uso celebrado com a empresa Torre Digital Flor do Cerrado SPE LTDA.

Requer o encaminhamento de requerimento de informação à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SEL sobre as piscinas do Centro Olímpico e Paralímpico - COP do Gama - RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI na Região Administrativa de Água Quente - RA-XXXV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Escola Classe, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SEL, a construção de vestiário no campo sintético da QNL 3/5, em Taguatinga Norte.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de um Centro Educacional na Região Administrativa de Água Quente - RA-XXXV.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de posto policial e aumento do policiamento ostensivo no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Centro Interescolar de Línguas - Cil, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Requer o encaminhamento de requerimento de informação à Secretaria de Estado de Educação - SEE sobre transporte de estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura, a construção de um Centro Cultural ou Casa de Cultura, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, intervenções de melhoria nos equipamentos de iluminação pública na Rua Chiara, Setor Ponte Alta Norte, no Gama.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Solicita informações ao Governo do Distrito Federal sobre os critérios de escolha das bancas para Concursos Públicos no Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e a Diretoria Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, a construção de Delegacia de Polícia Civil, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e o Comando Geral da Policia Militar do Distrito Federal, a construção de Centro de Batalhão da Policia Militar, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de um quebra-molas na Rua Chiara, Setor Ponte Alta Norte, no Gama.

Reconhece e apresenta votos de louvor as servidoras da SES-DF Camila Solé Ferreira Magalhães Lemes 13969 CRM-DF, Suzana da Silva Berlim CRM 13036, Tatiana Ferreira Nunes de Oliveira Félix CREFITO 59857F e Mariane Grassi Sampaio CREFITO 86633-F, as quais integraram a Força Nacional do SUS em emergência de saúde no Estado do Amapá para enfrentamento de surto de síndromes gripais e aumento dramático das internações de crianças.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e o Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a construção de Grupamento de Bombeiro Militar, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de Feira Permanente, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a construção de ponto de ônibus na Rua Chiara, Setor Ponte Alta Norte, no Gama.

Altera o Anexo I da Lei nº 2.402, de 15 de janeiro de 1999, que “Institui o Programa Bolsa Atleta”.

Requer informações à Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal acerca dos contratos de gestão dos centros olímpicos.

Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE, o envio de plano de trabalho, com respectivos prazos, sobre a implementação do disposto na Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, o envio de plano de trabalho sobre a implementação do disposto na Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para acolhimento dos pacientes desinstitucionalizados.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de nova linha de ônibus na Zona Rural Zumbi dos Palmares, em São Sebastião-DF.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pista de acesso à QSC 19, em Taguatinga-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O REGIME DE TELETRABALHO PARA O SERVIDOR COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E OU PARA O RESPONSÁVEL LEGAL PELO AUTISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Institui o Programa de Curso Comunitário Gratuito Pré-Vestibular e Preparatório Básico para Concursos - Aprova DF, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a Intervenção Assistida por Animais – IAA e utilização de animais de intervenção assistida.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.878/21.

Sugere ao Poder Executivo a melhoria na segurança nos Restaurantes comunitários do DF, nos horários de pico.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação no viaduto e arredores da BR 060, na ligação com Samambaia.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que sejam acrescidos maior número de ônibus no transporte público na área rural e urbana e que ocorra a substituição da frota antiga na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que regularize a situação contratual, para a realização de mutirão de transplantes de medula na rede pública de saúde.

Reconhece a apresenta votos de louvor à quadrilha junina Formiga da Roça, da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), pela conquista do XXIII Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (LINQ-DFE).

Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo relacionadas, integrantes da quadrilha junina Formiga da Roça, da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), pela conquista do XXIII Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (LINQ-DFE).

Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública no estacionamento da rodoviária de Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a regularização fundiária do Incra 7, região administrativa de Brazlândia, RA-IV.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à jornalista Isadora Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da comemoração ao Dia Nacional das Comunicações.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde - SES, o aumento do número de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital de Brazlândia, RA-IV.

Requer à realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Altas Habilidades/Superdotação.

Requer à realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário, para o para o fechamento da Semana Legislativa da Primeira Infância e o Lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para comemorar os 60 anos da Casa do Ceará no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Administração Regional de Brazlândia, a execução de aceiro na parte interna do assentamento localizado no Incra 07, Reserva “N” Gleba II, Lote 01, Chácara de 01 a 07, Região Administrativa de Brazlândia - RA-IV.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a realização da obra completa de asfaltamento no Setor de Chácaras Capãozinho 03, localizado em Brazlândia, RA IV.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à quadrilha junina Formiga da Roça e seus membros, em razão da conquista do XXIII Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (LINQ-DFE), a realizar-se no dia 17 de agosto de 2023, às 10h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Turismo, a ser comemorado em 27 de setembro de cada ano.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - – SSP/DF e o Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, promova a disponibilização de mais viaturas na área rural da Região Administrativa de Brazlândia, RA IV.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes comunitários da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), a realizar-se no dia 14 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e complemento da pista marginal à DF-280 em Água Quente-DF.