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Despacho - 2 - SACP-IND - (91032)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91031)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Quadro XXXIV - Demonstrativo de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (90977)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização – Orçamento de Investimento - SERP-GDF - (90976)
17/11/2024 12:17Designação de Relator - CCJ - (90978)
17/11/2024 12:17Designação de Relator - CCJ - (90975)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XX - Demonstrativo das Despesas com a Criança e o Adolescente – OCA - SERP-GDF - (90959)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XIX - Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde - SERP-GDF - (90958)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XVIII - Demonstrativo da Aplicação Mínima em Educação - SERP-GDF - (90957)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro XXI - Demonstrativo da Aplicação Mínima de recursos (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - SERP-GDF - (90960)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro III - Demonstrativo das Receitas Diretamente Arrecadadas por Órgão/ Unidade - SERP-GDF - (90941)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro II - Demonstrativo dos Recursos do Tesouro - SERP-GDF - (90940)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro I - Demonstrativo Geral da Receita - SERP-GDF - (90939)
17/11/2024 12:17Anexo - Quadro IV - Demonstrativo de Receita de Convênios com Órgãos do Distrito Federal - SERP-GDF - (90942)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo VIII - Detalhamento dos Créditos Orçamentários (Investimento) - SERP-GDF - (90923)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo V - Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social com as Metas F - SERP-GDF - (90920)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo VII - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Unidade Orçamentária/Fonte de Financiamen - SERP-GDF - (90922)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo VI - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão e Unidade - SERP-GDF - (90921)
17/11/2024 12:17Publicação - GMD - (90924)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo IV - Detalhamento dos Créditos Orçamentários - SERP-GDF - (90917)
17/11/2024 12:17Anexo - Anexo III - Programas e Respectivas Ações Orçamentárias - SERP-GDF - (90906)
17/11/2024 12:17Nota Técnica - 1 - SELEG - (90909)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.670, de 2022, de autoria do Deputado Agaciel Maia,...
Anexo - Anexo IV - Metas e Prioridades da LDO para o exercício financeiro de 2024 - SERP-GDF - (90907)
17/11/2024 12:17Requerimento - (90908)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Redação Final - Anexo II, que altera o Anexo XI da LDO_2023 (Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação - Cancelado - CEOF - (94694)
17/11/2024 11:22Designação de Relator - PL 2373/2021 - CAS - (93877)
17/11/2024 11:41Designação de Relator - PL 344/2023 - CAS - (93875)
17/11/2024 11:41Designação de Relator - PDL 44/2023 - CAS - (93879)
17/11/2024 11:41Despacho - 11 - CAS - (93876)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 344/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 9 - CAS - (93878)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2373/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardosopara apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (93880)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 44/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardosopara apresentar parecer no prazo de 10...
Anexo - Req 250/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (93808)
17/11/2024 11:41Folha de Votação - - CTMU - (93807)
17/11/2024 11:41Folha de Votação - - CTMU - (93804)
17/11/2024 11:41Ofício - - CTMU - (93805)
17/11/2024 11:41Despacho - 1 - CTMU - (93806)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Notas Taquigráficas - 3ª RO - PL nº 69/2023 - CDDHCLP - (93523)
17/11/2024 11:42Folha de Votação - - CTMU - (93527)
17/11/2024 11:42Ofício - - CTMU - (93528)
17/11/2024 11:42Despacho - 5 - CDDHCLP - (93526)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, para fins de complementação da instrução processual,...