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Parecer - 1 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (113996)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 42/2023 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o Projeto de Lei nº 42/2023,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CDDHCEDP - (113997)
20/11/2024 18:42Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (113998)
20/11/2024 18:42Despacho - 4 - SACP - (113995)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - Parecer CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (113999)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CDDHCEDP- APROVADO - SELEG - (114000)
20/11/2024 18:42Anexo - - Resultado de Pauta - CDESCTMAT - (113892)
17/11/2024 07:27Moção - (113889)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2024 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Reconhece e apresenta votos...
Projeto de Lei - (113891)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a regulamentação do local de entrega...
Ofício - - Cancelado - CDESCTMAT - (113894)
20/11/2024 12:32Projeto de Lei - (113895)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Altera a Lei 4052/2007, excluindo o § 1º e § 2º do...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (113893)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho ERRATA Na Folha de Votação (112964), Onde se lê:...
Despacho - 1 - CERIM - (113890)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/03/2024 - 09 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Publicação - LEI Nº 7.474/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113800)
17/11/2024 07:27Folha de Votação - CAS - (113795)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 33/2023 Ementa: Dispõe sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento...
Folha de Votação - CAS - (113797)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 404/2023 Ementa: Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de...
Folha de Votação - CAS - (113799)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2685/2022 Ementa: Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou...
Folha de Votação - CAS - (113796)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 658/2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do sistema Braille em...
Folha de Votação - CAS - (113794)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 51/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Folha de Votação - CAS - (113798)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 48/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Diplomata ...
Despacho - 11 - SELEG - (113801)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Correções providêncidas . Brasília, 12 de março de 2024. MANOEL...
Anexo - RQ Nº 1.192/2024- Retirada - SELEG - (113685)
20/11/2024 18:42Anexo - Requerimento 1178/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113679)
02/12/2024 14:07Publicação - DCL Nº 50, Brasília, segunda-feira, 11 de março de 2024 - CTMU - (113682)
17/11/2024 07:27Despacho - 1 - SELEG - (113681)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 762/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 4 - SACP - (113683)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirada de tramitação conforme Requerimento 1182/2024, tramitação concluída Brasília, 11 de março de...
Despacho - 2 - SELEG - (113680)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113684)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de votação - Indicação - CAS - (113655)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 3854/2023, 4323/2024, 4392/2024, 4394/2024, 4396/2024, 4399/2024,...
Anexo - Requerimento 1135/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113651)
17/11/2024 07:27Anexo - Requerimento 1129/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113657)
17/11/2024 07:27Despacho - 2 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113650)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho À SELEG, para dar continuidade na tramitação do presente Projeto de Lei, tendo em vista que a...
Despacho - 1 - SELEG - (113654)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento 1125/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 10 - CTMU - (113656)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho À SELEG, para dar continuidade à tramitação. Brasília, 11 de março de 2024 THAINÁ RIBEIRO DE...
Despacho - 1 - SELEG - (113652)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SACP - (113653)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...