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Despacho - 6 - SACP - (307245)
27/08/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 8 - SACP - (307248)
27/08/2025 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1064/2024 da CAS com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendentes os pareceres da CAF...
Despacho - 5 - GMD - (307244)
27/08/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO MARTINS MACHADO (TERCEIRO SECRETÁRIO) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...
Despacho - 6 - GMD - (307242)
27/08/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA (SEGUNDO SECRETÁRIO) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (307235)
27/08/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 924/2024, que “Dispõe sobre a...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (307238)
01/09/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Sobre o PL Nº 1.823/2025, que “Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Designação de Relator - GMD - (307236)
27/08/2025 17:52Designação de Relator - MD - (307239)
27/08/2025 17:55Despacho - 5 - MD - (307240)
27/08/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA (SEGUNDO SECRETÁRIO) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME DESIGNAÇÃO EM...
Despacho - 3 - GMD - (307237)
27/08/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO RICARDO VALE (PRIMEIRO VICE PRESIDENTE) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...
Despacho - 5 - SACP - (307241)
27/08/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na CAS. À CCJ para análise e Parecer. Brasília, 27 de agosto de 2025. euza aparecida pereira...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307234)
27/08/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 924/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Designação de Relator - GMD - (307232)
27/08/2025 17:45Despacho - 1 - CERIM - (307230)
27/08/2025 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/09/2025 - 14h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 5 - SACP - (307228)
27/08/2025 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com Parecer favorável aprovado na CAS. Em prazo para apresentação de emendas no âmbito das...
Despacho - 3 - GMD - (307233)
27/08/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO RICARDO VALE (PRIMEIRO VICE PRESIDENTE) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...
Despacho - 10 - SACP - (307231)
27/08/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CAS. À CAF/CDESCTMAT, para continuidade da tramitação. ...
Despacho - 14 - SACP - (307229)
27/08/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307221)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2373/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307226)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1473/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (307224)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1430/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (307227)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.473, DE 2024 (Do Relator) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (307225)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Escritor...
Despacho - 2 - CERIM - (307219)
27/08/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de agosto de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (307220)
27/08/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de agosto de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (307223)
27/08/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de agosto de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (307222)
27/08/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de agosto de 2025, às 19h, em local externo. Zona Cívico-Administrativa,...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (307217)
27/08/2025 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1254/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1254/2024,...
Despacho - 4 - CAS - (307209)
27/08/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2024 foi aprovado no âmbito desta...
Despacho - 4 - CAS - (307213)
27/08/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Lei Complementar nº 71/2025 foi aprovado no âmbito desta...
Despacho - 13 - CAS - (307212)
27/08/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Lei nº 3014/2022 foi aprovado no âmbito desta Comissão, conforme...
Despacho - 9 - CAS - (307211)
27/08/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Lei nº 609/2023 foi aprovado no âmbito desta Comissão, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (307215)
27/08/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Projeto de Lei 1212/2024 com pareceres aprovados da CAS e CCJ. Aguardando aprovação da CEOF....
Despacho - 10 - SACP - (307218)
27/08/2025 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1119/2024 da CCJ com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CEOF. ...
Despacho - 4 - CEOF - (307214)
01/09/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 01 de...
Despacho - 9 - SACP - (307210)
27/08/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para deliberação quanto ao Despacho da CEOF(286913). Brasília, 27 de agosto de 2025. luciana...
Redação Final - CCJ - (307200)
27/08/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 321 DE 2025 Redação Final Aprova minuta de Proposta de Emenda à Constituição que...
Redação Final - CEOF - (307206)
01/09/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1823/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 4 - CAS - (307207)
27/08/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Decreto Legislativo nº 231/2024 foi aprovado no âmbito desta...
Despacho - 4 - CAS - (307203)
27/08/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2025 foi aprovado no âmbito desta...