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Redação Final - CCJ - (126455)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.147 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Autoriza a instituição de assistência odontológica destinada aos...
Despacho - 11 - SACP - (126449)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (126452)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 11 - SELEG - (126450)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 26 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Moção - (126395)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Indicação - (126394)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - SACP-IND - (126402)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (126400)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (126401)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (126397)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (126396)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (126399)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (126398)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (126389)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (126390)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (126391)
20/11/2024 11:59Despacho - 3 - SELEG - (126388)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (126392)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (126366)
20/11/2024 11:59Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (126365)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (126368)
20/11/2024 11:59Despacho - 5 - SELEG - (126367)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (126344)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (126342)
18/11/2024 11:10Folha de Votação - CCJ - SELEG - (126343)
20/11/2024 11:59Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CCJ - (126341)
18/11/2024 11:10Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Emenda nº 1 - (126335)
20/11/2024 11:59Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (126333)
20/11/2024 11:59Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (126332)
20/11/2024 11:59Despacho - 6 - SELEG - (126334)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (126331)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126306)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (126308)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (126307)
20/11/2024 11:59Folha de Votação - CAF APROVADO - SELEG - (126310)
17/11/2024 05:53Despacho - 14 - SELEG - (126309)
20/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...