CLDF

Cria o Parque Ecológico Paranoazinho, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre às autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre viaturas de combate à incêndio, equipamentos de proteção individual, aplicação de critério de promoção, execução orçamentária e financeira, aplicação de normas internas, cópia de processo administrativo, equipamentos de combate à incêndio de salvamento e eficácia de sistema informacional.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça -CCJ, pela inadmissibilidade do PROJET0 DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54, de 2019, que 'susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência: Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico dolo Distrito Federal - ADASA, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso.

Institui a Política Distrital de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical e dá outras providências.

Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, regularização dos estoques das vacinas DTP e Pentavalente.

Sugere à Poder Executivo a criação de Comitês de Promoção ao combate ao assédio moral no âmbito das estruturas administrativas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras subterrâneas nas quadras AOS 01, 02,04, 05, 06, 07 e 08 da Octogonal RA- XXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras subterrâneas no Cruzeiro Center e na Feira Permanente do Cruzeiro - RA XI.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei que vise alterar os arts. 40 e 48 da Lei nº 5.418,de 2014.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no Condomínio Estância IV, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no Condomínio Estância III, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no Condomínio Estância I, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no Condomínio Nova Planaltina, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do BrasilNOVACAP, promova à adoção de providências para podar as árvores no Setor Tradicional, Quadra 62 - Vila Nossa Senhora de Fátima, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do BrasilNOVACAP, promova à adoção de providências para podar as árvores da Avenida 13 de maio, localizada no Setor Tradicional, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal-NOVACAP, promova a revitalização do asfalto na Quadra 2 Conjunto G na Vila Buritis, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do BrasilNOVACAP, à adoção de providências para podar as árvores do Setor Residencial Leste Buritis, localizado em frente a Feira Central de Planaltina, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize à instalação de sinalização horizontal, na quadra 2 Conjunto B na Vila Buritis, localizado na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a construção de um posto policial na Quadra G da Vila Nossa Senhora de Fátima, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a construção de um posto policial no Condomínio Estância Mestre D'armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a implantação na Rodoviária de Planaltina, o sistema de rede Wi-fi com acesso à internet gratuita.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, promova a revitalização da parada de ônibus, localizada na Quadra 10 Conjunto H da Vila Buritis II, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a realização de recolhimento e limpeza do lixo e entulho na Quadra 10 Conjunto A na Vila Buritis II, Região Administrativa de Planaltina-RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho na Vila Buritis II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil-NOVACAP, providência no sentido de pintar os quebra-molas na Quadra 4 conjunto A na Vila Buritis II, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção do posto policial no Vale do Amanhecer em Planaltina, no Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Implantação Da Casa do Artesanato para Mulheres em Planaltina, no Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas -CAPS-AD em Planaltina, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, providência no sentido de pintar os quebra-molas na Quadra 26 conjunto E na Vila Buritis II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a implantação do Centro de Atendimento Psicossocial Infantil-CAPSi em Planaltina, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, promova a revitalização da parada de ônibus na Quadra 20 Conjunto H na Vila Buritis II, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação asfáltica nas ruas do DVO em Planaltina, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a reforma do campo de futebol sintético na Quadra 12 Conjunto I na Vila Buritis III, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Parque Sucupira de Planaltina. no Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a reforma dos campos sintéticos de Planaltina, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, o reparo e pintura do meio-fio na Quadra 21 A Conjunto A Vila Buritis IV, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a substituição da ponte de madeira por uma de concreto na DF 165 em Planaltina, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal- NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Quadra 10 Conjunto A na Vila Buritis II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal, promova reforma da Quadra Esportiva do Parque Ecológico Sucupira, localizado na Vila Nossa Senhora de Fátima, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.