CLDF

Assegura a prestação de serviço educacional a empresas que financiem bolsas de estudo aos professores que necessitem completar a formação pedagógica.

Acrescenta o inciso VIII ao § 2º, do artigo 2º, da Lei 4.086 de 29 de janeiro de 2008, que 'Cria o relatório Orçamento Criança e Adolescente, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente.'

Determina que os locais que comercializam alimentos identifiquem em seus cardápios a presença de glúten, lactose e ingredientes de origem animal.

Dispõe sobre fornecimento de absorventes higiênicos para a população em situação de rua.

Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no âmbito do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.'

Institui diretrizes para a Política de Mobilidade Elétrica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina do Nipo, a realizar-se na primeira quinzena de junho.

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jessé Florentino dos Santos.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Blogueiros, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Altera as Resoluções no 34, de 1991 e nº 232, de 2007, modificando a estrutura organizacional da Coordenadoria de Modernização e Informática e dá outras providências.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 1.594, de 2017, que 'dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis, de autoria do Deputado Delmasso.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 1.596, de 2017, que 'institui a Campanha Aluno Consciente' na rede pública e privada de ensino, de autoria do Deputado Delmasso.

Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 896, de 2016, que 'dispõe sobre a adoção de pavimentação ecológica nas áreas que menciona, e dá outras providências, de autoria do Deputado Delmasso.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 2.032, de 2018, que 'altera a Lei nº 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e da Pessoa com Deficiência e dá outras providências de autoria do Deputado Delmasso.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 96, de 2017, que 'altera o inciso VII do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Relações Internacionais do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019,ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019,AS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública.

Altera a Lei no 4.772, de 24 de fevereiro 2012, que dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal.

Inclui a literatura brasiliense no currículo das escolas Públicas do Distrito Federal, conforme disposto no §2º do art.235 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de saúde estética no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.

Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a aplicação dos recursos recebidos da contrapartida dos convênios 05/2012 e 08/2017 SES-DF

Sugere, ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), a disponibilização de semáforo na Avenida Contorno do Guará.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a implantação de ciclovias na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a implantação de um Posto de Saúde na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal -- DETRAN/DF melhorias nas sinalizações verticais e horizontais em todas as vias, principalmente entre as Quadras 26 e 28, da Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recuperação das calçadas, construção de rampas de acessibilidade e recapeamento asfáltico nas quadras 21 e 28 na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Senhor Diretor Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU intensificar a coleta convencional e seletiva na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de corte de grama e poda de árvores na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasíl - NOVACAP recapeamento asfáltico ou colocação de bloquetes na Quadra 13 do Park Way, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Poder Executivo que verifique uma invasão de área pública na Quadra 01 do Park Way, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, recuperação das vias de acesso às Chácaras 56 conjunto 01 e 57 conjunto 16 do Setor Habitacional Arniqueiras.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico, 'operação tapa buraco', na Segunda Avenida da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma do parque infantil localizado na Avenida Contorno, lote 1.045, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a viabilidade de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um Hospital na Região de Pôr do Sol e Sol Nascente.

Sugere, à Senhora Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, a disponibilização de mais viaturas para patrulhamento ou a criação de Batalhão de Motopatrulhamento Tático (BMT) na Região de Sol Nascente.