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Resultados da pesquisa

Despacho - 5 - UCJ-0426297 - SELEG - (8509)
21/11/2024 03:15
Consulta - 5 - UCJ- 0428082 - SELEG - (8503)
21/11/2024 03:15
Projeto de Lei - (8506)
21/11/2024 03:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Cria a Semana Distrital em defesa da vida da...

Memorando - 413_0431716 - SELEG - (8505)
21/11/2024 03:15
Despacho - 4 - ASSEL- 0422370 - SELEG - (8502)
21/11/2024 03:15
Despacho - 6 - UCJ- 0429058 - SELEG - (8504)
21/11/2024 03:15
Projeto de Lei - (8493)
21/11/2024 03:15
Parecer - 1 - GAB DEP DELMASSO - (8494)
21/11/2024 03:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 1.892/2021, que...

Projeto de Lei - (8498)
21/11/2024 03:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de...

Projeto de Lei - (8500)
21/11/2024 03:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Dispõe sobre a criação do Cartão de Vacina...

Indicação - (8497)
21/11/2024 03:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a alteração da estrutura administrativa...

Despacho - 3 - Solicitação de Serviço Assessoria Legislativa - SELEG - (8501)
21/11/2024 03:15
Publicação - DCL Parecer Preliminar - CEOF - (9052)
21/11/2024 03:13
Portaria GMD - GMD - (8912)
18/11/2024 02:47
Portaria GMD - GMD - (8908)
18/11/2024 02:47
Portaria GMD - GMD - (8910)
18/11/2024 02:47
Despacho - 2 - GMD - (8911)
18/11/2024 02:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...

Despacho - 2 - GMD - (8909)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...

Despacho - 2 - GMD - (8907)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...

Parecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (8887)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - cesc Projeto de Lei 1698, de 2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E PERMANÊNCIA DE...

Consulta - nº 277/2021 - SELEG - (8884)
21/11/2024 03:14
Consulta - nº 287/2021 - SELEG - (8885)
21/11/2024 03:14
Consulta - nº 255/2021 - SELEG - (8886)
21/11/2024 03:14
Indicação - (8882)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 3 - SACP - (8883)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme despacho da SELEG. Brasília-DF, 9 de junho de 2021 Praça...

Projeto de Decreto Legislativo - (8863)
12/12/2024 16:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Concede Título de Cidadão Honorário de...

Folha de Votação - CEC - (8866)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1892/2021, que “Estabelece diretrizes para a instituição da Política de...

Folha de Votação - CEC - (8869)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1789/2021, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...

Folha de Votação - CEC - (8870)
20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1800/2021, que “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA...

Folha de Votação - CEC - (8868)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1686/2021, que Institui o Dia Distrital da Mobilização dos Homens pelo Fim da...

Folha de Votação - CEC - (8871)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 6756/2021, 6757/2021, 6825/2021 Assinam e votam o parecer os(as)...

Despacho - 6 - CCJ - (8867)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Ao analisar o PL 1907/2021 para elaboração de redação final, não localizamos o Parecer da CEOF. ...

Despacho - 1 - SELEG - (8865)
12/12/2024 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (8872)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Lei - 6023/2017 - GAB DEP ROOSEVELT - (8856)
21/11/2024 03:14
Projeto de Lei - (8852)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de...

Indicação - (8853)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, a revitalização da entrada do LACEN-DF,...

Indicação - (8846)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Projeto de Decreto Legislativo - (8848)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...

Projeto de Decreto Legislativo - (8847)
21/11/2024 03:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...