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Despacho - 1 - CESC - (45822)
17/11/2024 18:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Agaciel Maia Foi identificada a duplicidade desta Indicação com a Indicação...

Despacho - 7 - CAS - (45829)
17/11/2024 18:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO. Brasília, 21 de junho de 2022 Praça Municipal,...

Emenda - 29 - CEOF - (45650)
17/11/2024 18:58
Emenda - 26 - CEOF - (45647)
17/11/2024 18:58
Emenda - 30 - CEOF - (45651)
17/11/2024 18:58
Emenda - 28 - CEOF - (45649)
17/11/2024 18:58
Emenda - 27 - CEOF - (45648)
17/11/2024 18:58
Moção - (45541)
17/11/2024 18:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Manifesta votos de louvor aos servidores do Na Hora e...

Parecer - 2 - Cancelado - CESC - (45542)
17/11/2024 18:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - CESCE PARECER DO VENCIDO Projeto de Lei 2231/2021 Revoga a Lei Distrital nº 944/1995, que...

Despacho - 5 - CAS - (45537)
17/11/2024 18:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Dep. João Cardoso. Conforme decisão na 3a. Reunião Extraordinária Remota da CAS, realizada em 20/06/2022,...

Despacho - 6 - SACP - (45535)
17/11/2024 18:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (45534)
17/11/2024 18:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - CESC - (45540)
17/11/2024 18:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...

Despacho - 7 - CESC - (45539)
17/11/2024 18:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...

Despacho - 5 - CESC - (45538)
17/11/2024 18:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...

Despacho - 5 - CESC - (45536)
17/11/2024 18:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...

Despacho - 7 - CESC - (45351)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.721/2022 Senhora chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (45352)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.759/2022 Senhora chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (45353)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.763/2022 Senhora chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (45356)
17/11/2024 18:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.799/2022 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 4 - CESC - (45354)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.754/2022 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 4 - CESC - (45357)
17/11/2024 18:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.802/2022 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 4 - CESC - (45358)
17/11/2024 18:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.804/2022 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 4 - CESC - (45350)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.793/2022 Senhora chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (45355)
17/11/2024 18:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.789/2022 Senhor chefe, De ordem...

Ofício - 14/2022 - CS - (45297)
17/11/2024 19:15
Ofício - 4/2022 - CS - (45295)
17/11/2024 19:15
Despacho - 2 - SACP-IND - (45292)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (45293)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (45294)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 1 - CS - (45296)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme aprovação na 1ª RER, realizada em: 7-6-2022. Brasília, 14 de junho de...

Despacho - 1 - CS - (45291)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme aprovação na 1ª RER, realizada em: 7-6-2022. Brasília, 14 de junho de...

Moção - (45261)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor e honra ao...

Projeto de Lei - (45260)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 5.565, DE 9 de dezembro de 2015, que...

Parecer - 3 - CCJ - (45263)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 1764/2021 Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro 2014, que...

Moção - (45258)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...

Requerimento - (45259)
17/11/2024 19:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Requer a realização, no âmbito da Comissão de...

Ofício - OF 20/2022 - CS - (45264)
17/11/2024 19:15
Lei - 5.565/2015 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (45262)
17/11/2024 19:15
Indicação - (44967)
17/11/2024 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Governador do Distrito Federal...