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Folha de Votação - CCJ - (78984)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2023 Dá nova redação ao art. 173 da Lei Orgânica do Distrito...
Emenda (de Redação) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78988)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda redação (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 216/2023, que “Determina que...
Folha de votação - Indicação - CS - (78989)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1454/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (78983)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1739/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (78985)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1453/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (78954)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 219/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78953)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - MESA DIREITORA Projeto de Lei nº 1666/2021 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Lei nº 1666/2021, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Aprovado(a) - 01 - Gab. Dep. Doutora Jane - (78962)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 EMENDA SUBSTITUTIVO (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2554/2022, que “Dispõe sobre a aplicação...
Emenda (Modificativa) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78955)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda MODIFICATIVA (Do Relator Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 1666/2021, que “Institui o Mecanismo de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78960)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 -CDESCTMAT Projeto de Lei nº 216/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...
Projeto de Lei - (78956)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 7.057, de 05 de janeiro de 2022, que...
Despacho - 3 - CAS - (78952)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 23/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (78961)
20/11/2024 20:30Emenda (Aditiva) - 220 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78865)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre...
Emenda (Aditiva) - 224 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78869)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre...
Emenda (Modificativa) - 222 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78867)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre...
Emenda (Aditiva) - 225 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78872)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre...
Emenda (Aditiva) - 221 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78866)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre...
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78868)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre...
Emenda (Aditiva) - 232 - CEOF - Aprovado(a) - (78873)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 171 - CEOF - Aprovado(a) - 01 - (78870)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 190 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78871)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Emenda (Modificativa) - 204 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Dep. Max Maciel (5) - (78842)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Max Maciel - PSOL/DF) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 189 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78839)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Emenda (Aditiva) - 207 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78844)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre...
Emenda (Aditiva) - 163 - CEOF - Aprovado(a) - (78845)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 201 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Dep. Max Maciel (2) - (78836)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Max Maciel - PSOL/DF) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 202 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Dep. Max Maciel (3) - (78838)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Max Maciel - PSOL/DF) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 196 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - Dep. JORGE VIANNA - (78843)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 EMENDA ADITIVA (Do Sr. Deputado JORGE VIANNA) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 203 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Dep. Max Maciel (4) - (78840)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Max Maciel - PSOL/DF) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 187 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78837)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78814)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 279/2023 Da COMISSÃO DE...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (78821)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS CELÍACAS NO DISTRITO FEDERAL ...
Emenda (Supressiva) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78815)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda supressiva n.1 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 279/2023, que...
Requerimento - (78820)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado Gabriel e Outros) Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em...
Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (78824)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS CELÍACAS NO DISTRITO FEDERAL Aos 16...
Indicação - (78822)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do IBRAM,...
Emenda (Aditiva) - 195 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - Dep. JORGE VIANNA - (78823)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 EMENDA ADITIVA (Do Sr. Deputado JORGE VIANNA) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 183 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78825)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP-IND - (78816)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDESCTMAT, para inclusão do ofício. Brasília, 16 de junho de 2023 Praça Municipal,...