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Anexo - Requerimento 672/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91762)
17/11/2024 12:15Despacho - 8 - SELEG - (91763)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanente - SACP De Ordem do Sr. Presidente e não havendo apresentação de recurso dentro...
Despacho - 12 - SELEG - (91759)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de...
Despacho - 6 - SELEG - (91764)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de...
Despacho - 1 - SELEG - (91760)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 63, de 2023. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de setembro de 2023. LUCIANE...
Indicação - (91749)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (91756)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Anexo - Requerimento - Retirada de tramitação - SELEG - (91751)
17/11/2024 12:15Anexo - Requerimento 724/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91754)
17/11/2024 12:15Indicação - (91750)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 12 - SELEG - (91755)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de...
Despacho - 1 - SELEG - (91757)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 1952, de 2021. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de setembro de 2023. LUCIANE...
Indicação - (91748)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Requerimento 729/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91745)
17/11/2024 12:15Despacho - 12 - CAS - (91744)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 1, apresentada...
Despacho - 9 - SELEG - (91746)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de...
Despacho - 11 - CAS - (91742)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto à Emenda (Supressiva) 1, apresentada perante a...
Despacho - 7 - CAS - (91743)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 3, apresentada perante...
Despacho - 1 - SELEG - (91747)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 2097, de 2021. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de setembro de 2023. LUCIANE...
Folha de Votação - CDDHCLP - (91731)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 30/2023 Assegura às crianças e aos...
Anexo - Requerimento 730/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91739)
17/11/2024 12:15Despacho - 11 - CAS - (91737)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto às Emendas Supressivas 1 e 2 apresentadas na CCJ...
Despacho - 8 - CAS - (91738)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 3, apresentada perante a...
Despacho - 2 - SACP - (91734)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (91735)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (91733)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (91736)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (91732)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - LEI Nº 7.318/2023 - com veto parcial - DODF - SELEG - (91730)
17/11/2024 12:15Despacho - 3 - CESC - (91724)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 204, de 21 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (91729)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 204, de 21 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (91728)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 204, de 21 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (91725)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 204, de 21 de setembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 1 - SELEG - (91722)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (91723)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 10 - SELEG - (91727)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conclusão e arquivamento. Brasília, 21 de setembro de 2023. ...
Publicação - LEI Nº 7.317/2023-DODF - SELEG - (91718)
17/11/2024 12:15Folha de Votação - CAF - (91721)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 453/2023 Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e...
Folha de Votação - CAF - (91717)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 452/2023 Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política...
Despacho - 1 - SELEG - (91720)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...