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Despacho - 2 - SACP-IND - (79515)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79513)
18/11/2024 11:58Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79511)
18/11/2024 11:58Folha de Votação - CEC - (79502)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2867/2022 Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e...
Folha de Votação - CEC - (79501)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2548/2022 Dispõe sobre a implantação do estudo da Constituição em Miúdos, em escolas e...
Despacho - 6 - CCJ - (79499)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 2 - SELEG - (79504)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79500)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79498)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (79505)
18/11/2024 11:58Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79503)
18/11/2024 11:58Folha de Votação - CEC - (79445)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 153/2023 Reconhece às famílias de bebês e crianças, desde o nascimento até os 03(três)...
Folha de votação - Indicação - CEC - (79448)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ões) nº: 1558/2023, 1559/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário...
Anexo - Notas taquigráficas - Emenda nº 153 - SELEG - (79449)
18/11/2024 11:58Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (79446)
18/11/2024 11:58Folha de Votação - Emenda nº 153 - SELEG - (79450)
17/11/2024 14:50Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 2.027, de 2021 - (79431)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 2.636, de 2022 - (79432)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Moção - (79429)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Manifesta louvor às pessoas que especifica pelos trabalhos...
Moção - (79427)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Manifesta louvor às pessoas que especifica pelos trabalhos...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 2.898, de 2022 - (79434)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 171, de 2023 - (79435)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Emenda (Supressiva) - 23 - PLENARIO - Aprovado(a) - (79428)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA - 2º turno (De vários Deputados) Ao Projeto de Lei nº 3069/2022, que “Dispõe sobre a...
Requerimento - (79430)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a retirada e o arquivamento da Moção nº 252/2023. ...
Despacho - 5 - CAF - (79436)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, avocou a relatoria do PL...
Emenda (de Plenário) - 19 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (79368)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda de plenário (aditiva) (Da Bancada do PT) À Emenda nº 13 apresentada ao Projeto de Lei nº 3069/2022, que...
Emenda (de Plenário) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (79364)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda de plenário (modificativa) (Da Bancada do PT) À Emenda nº 13 apresentada ao Projeto de Lei nº 3069/2022,...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (79369)
17/11/2024 14:50Folha de votação - Indicação - CTMU - (79365)
18/11/2024 11:58Emenda (Subemenda) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (79363)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) À...
Ofício - CTMU - (79366)
18/11/2024 11:58Despacho - 1 - CTMU - (79367)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (79312)
17/11/2024 14:50Folha de votação - Indicação - CTMU - (79316)
18/11/2024 11:58Folha de Votação - CEC - (79315)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 264/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Folha de Votação - CEC - (79317)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 298/2023 Estabelece diretrizes para a implementação do “Programa Saúde Integral da...
Ofício - CTMU - (79313)
18/11/2024 11:58Despacho - 1 - CTMU - (79314)
18/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (79296)
20/11/2024 20:30Folha de Votação - CEC - (79295)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2097/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...