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REQ 1722/2009
10/11/2024 21:09REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
PL 1352/2009
10/11/2024 21:09OBRIGA AS EMPRESAS COMERCIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 7351/2009
10/11/2024 21:09SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA XXX, PROVIDÊNCIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DA CHÁCARA 39, DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.
PL 1351/2009
10/11/2024 21:09DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO COM MENSAGENS INSTITUCIONAIS SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO AQUECIMENTO GLOBAL E A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE EM TODAS AS SESSÕES DE CINEMA EXIBIDAS NO DISTRITO FEDERAL.