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REQ 1621/2009
10/11/2024 21:18REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR ALTERAÇÃO A LEI Nº 4.326 DE 22 DE MAIO DE 2009 QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1600/2009
10/11/2024 21:18REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2009, ÀS 9 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.071, DE 2008, QUE DISPÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS E DOCUMENTOS, UTILIZANDO-SE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO MOTOFRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1264/2009
10/11/2024 21:18REGULAMENTA A VENDA DE UNIFORMES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 6858/2009
10/11/2024 21:18SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QN 307,CONJUNTO 06,DE SAMAMBAIA.