CLDF

PARABENIZA O SR. JOSÉ AFONSO J. DO COUTO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO OURO VERMELHO II, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA A SRA. CARMEM LÚCIA LEMOS, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO MANSÕES FLAMBOYANT, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

CRIA O FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 50.696.412,00(CINQUENTA MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.