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MO 557/2003
12/11/2024 18:36PARABENIZA O SENADOR PAULO OCTÁVIO PELA APRESENTAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL NO QUAL PROPÕE SOLUÇÃO ALTERNATIVA PARA O PROBLEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
PL 850/2003
12/11/2024 18:36INSTITUI NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAUS E DEMAIS NÍVEIS DE ENSINO, O CONTEÚDO 'EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 558/2003
12/11/2024 18:36MANIFESTA AO SENHOR DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, VOTOS DE REPÚDIO PELA AGRESSÃO IMPOSTA A IDOSOS POR AGENTES DAQUELA INSTITUIÇÃO.
PL 851/2003
12/11/2024 18:36INSTITUI A 'SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.