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PL 528/2003
12/11/2024 19:37DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A 'NOITE DE QUEIJOS E VINHOS' E BAILE DA CIDADE TAGUATINGA.
PL 478/2003
12/11/2024 19:37PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O AGENCIAMENTO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM UNIDADES HOSPITALARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 458/2003
12/11/2024 19:37FIXA O MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA NO DISTRITO FEDERAL.
PL 530/2003
12/11/2024 19:37AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 96.963.000,00( NOVENTA E SEIS MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFROÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.