Busca
PL 1563/2004
12/11/2024 15:59DESOBRIGA O CONSUMIDOR, NO DISTRITO FEDERAL, DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE FICHAS DE COMPENSAÇÃO, BOLETOS DE COBRANÇA, TRIBUTOS E OUTROS TÍTULOS OBRIGACIONAIS, VENCIDOS NO PERÍODO DE PARALISAÇÃO POR GREVE.
PL 1564/2004
12/11/2024 15:59INSTITUI O DIA DO PRODUTOR ORGÂNICO NO DISTRITO FEDERAL.
IND 2966/2004
12/11/2024 15:59SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A REFORMA, AMPLIAÇÃO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO, NO POSTO POLICIAL DO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
PL 1565/2004
12/11/2024 15:59DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 'SEMANA DA CAPOEIRA' NO DISTRITO FEDERAL.