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IND 2386/2004
11/11/2024 12:05SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO NA SQN 402 'ÁREA RESIDENCIAL' E SQN 201 'ÁREA COMERCIAL'.
IND 2387/2004
11/11/2024 12:05SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE HORTICULTURA NO ISM - INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL.
IND 2388/2004
11/11/2024 12:05SUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE ALTERE A LEI 8.245 DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 - LEI DO INQUILINATO, EXCLUINDO O INQUILINO DA RESPONSABILIDADE DE PAGAR O IPTU DO IMÓVEL LOCADO.
PL 1271/2004
11/11/2024 12:05DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA OS FILHOS DE MÃES TRABALHADORAS DO DISTRITO FEDERAL.