CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E NOVA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ANEXA AO JARDIM DE INFÂNCIA DA SQN 302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA LEI Nº. 1.121/96, DE 1º DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 191, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI Nº. 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NA INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.