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REQ 1415/2016
11/11/2024 21:00Requer a convocação do Secretário de Saúde do Distrito Federal, para prestar esclarecimentos e informações a respeito do avanço do vírus da Dengue no Distrito Federal.
PDL 116/2016
11/11/2024 21:00Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor S.E. Nelson Manuel Cosme.
REQ 1406/2016
11/11/2024 21:00Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 450, de 2015.
PDL 115/2016
11/11/2024 21:00Susta os efeitos do inciso V do art. 2º do Decreto nº 36.900, de 23 de novembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 5.146, de 19 de agosto de 2013, que estabelece diretrizes para a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas da rede de ensino do Distrito Federal.