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REQ 1380/2015
11/11/2024 21:00Requer o encaminhamento a Companhia Energética de Brasília - CEB, solicitando cópia de diversos documentos referente aos processos de contratação de terceirizados.
REQ 1363/2015
11/11/2024 21:00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA.
PELO 34/2015
11/11/2024 21:00Dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, acrescentando artigo e revogando o § 2º do artigo 111 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
PDL 113/2015
11/11/2024 21:00Homologa a cláusula que especifica dos Convênios ICMS nº 27, de 22 de abril de 2015, e nº 107, de 02 de outubro de 2015.