Busca
PDL 119/2020
10/11/2024 12:38Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Pereira da Silva, precursor do movimento cultural junino do DF.
PDL 122/2020
10/11/2024 12:38Homologa os Convênios ICMS 52/2020 e 78/2020, dos quais o Distrito Federal é signatário.
PDL 120/2020
10/11/2024 12:38Homologa o Convênio ICMS nº 52/20, de 30 de julho de 2020, que 'Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME'.
MO 396/2020
10/11/2024 12:38Manifesta votos de louvor e parabeniza o Doutor BRENO FROTA SIQUEIRA pela excelência dos serviços prestados à saúde da população do Distrito Federal, especialmente no que diz respeito à realização de cirurgia endoscópica de coluna vertebral.