CLDF

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 490/95.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE AUXILIAR EM EDUCAÇÃO QUE TRABALHA NA LIMPEZA DAS ESCOLAS, INCLUSIVE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE DEMANDA JUDICIAL.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2729/97 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RESULTANTES DE ALIENAÇÕES CONSTANTES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CRIADO PELO DECRETO Nº 18.010, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES 018/95 E 170/95, DOS DEPUTADOS EDIMAR PIRENEUS E RENATO RAINHA, RESPECTIVAMENTE.