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REQ 800/2019
11/11/2024 16:07Requer através da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 11 de dezembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, para debater sobre o PL nº 1.224/2016 que dispõe sobre a denominação da Escola Técnica do Guará.
REQ 801/2019
11/11/2024 16:07Requer a redistribuição dos Projetos de Leis nº 273/2019 e nº 451/2019.
REQ 802/2019
11/11/2024 16:07Requer, à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre as informações veiculadas em propaganda institucional sobre as escolas de gestão compartilhada.
REQ 803/2019
11/11/2024 16:07Requer a criação de subcomissão para acompanhamento de políticas públicas e proposições legislativas destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.