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REQ 766/2019
11/11/2024 16:08Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
REQ 768/2019
11/11/2024 16:08Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda sobre os dados de arrecadação por Banco entre os anos de 2015 e 2018.
REQ 767/2019
11/11/2024 16:08Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.168/2018, que dispõe sobre o percentual de participação nos programas habitacionais do Distrito Federal; do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº3.877,de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 935/2016, que cria, no âmbito do Distrito Federal, programa habitacional destinado aos profissionais do ramo de turismo, residentes no Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 769/2019
11/11/2024 16:08Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda sobre o total arrecadado de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS de Serviços Bancários nos anos de 2015 a 2018.