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REQ 647/2019
11/11/2024 16:13Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 003/2019, 'Recurso ao indeferimento do requerimento nº 390/19, que requer tramitação conjunta do PL nº 302/2019 ao PL nº 311/2019 nos termos da portaria - GMD nº 88/19 '
REQ 651/2019
11/11/2024 16:13Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans.
PDL 42/2019
11/11/2024 16:13Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 05 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, ratificado no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2019.
REQ 649/2019
11/11/2024 16:13Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, para homenagear os médicos.