CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Água Quente- Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para drenagem da rede de captação de águas pluviais em Aguas Quentes- Recanto das Emas.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), com vistas a averiguar se existe a possibilidade de parcelamento do Imposto sobre Transmissão Causa Morais e Doação - ITCD - na data do fato gerador e sem a incidência de jurus.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 110 - Recanto das Emas.