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PL 695/2019
11/11/2024 15:39Altera a Lei nº 2.705, de 04 de abril de 2001, que 'dispõe sobre as atividades de atenção integral às pessoas portadoras de Esclerose Múltipla e garantia de tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SUS/DF e dá outras providências'.
PL 689/2019
11/11/2024 15:39Dispõe sobre a qualificação das organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.
PL 696/2019
11/11/2024 15:39Institui e inclui a 'Semana Distrital de Combate aos Crimes de Internet' no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
PL 697/2019
11/11/2024 15:39Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política de Incentivo à Agricultura de Precisão, e dá outras providências.