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REQ 1091/2000
13/11/2024 12:00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/00 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 414/93, QUE 'DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NO DISTRITO FEDERAL'.
REQ 1092/1992
13/11/2024 12:00SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 542/92.
REQ 1092/1996
13/11/2024 12:00REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2036, DE 19 DE AGOSTO DE 1996, QUE 'ESTENDE AOS OCUPANTES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 1092/2000
13/11/2024 12:00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.139/97 E Nº 110/99.