CLDF

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DOS EX-FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE FORAM INTEGRADOS NA FORMA DA LEI Nº 6162, DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO EL ALVENARIA NAS GALERIAS DOS LOTES 20 E 21, 4O E 41, DO SRL, EM PLANALTINA-DF.

PERMITE A UTILIZAÇÃO PARA ESPORTES E RECREAÇÃO DE AREAS DISPONIVEIS NA REGIAO ADMINISTRATIVA - XI DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 356, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TIDEM. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.