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PL 1040/1993
13/11/2024 21:52AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RESERVAR A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA USO PELOS ARTESÃOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1040/1995
13/11/2024 21:52AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.263.765,00 (NOVENTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).
PL 1040/2000
13/11/2024 21:52DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATERIA ' EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA', COMO DISCIPLINA OPTATIVA, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1041/1993
13/11/2024 21:52DESTINA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF, ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE COMPLEXOS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.