Busca
PL 848/1995
13/11/2024 22:42DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO EM VIAS DO SETOR 'O' QUE MENCIONA EM CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 848/1999
13/11/2024 22:42DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA TARIFÁRIA DE TODAS AS LIGAÇÕES PARA OS TELEFONES DE UTILIDADE PÚBLICA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO DISTRO FEDERAL.
PL 849/1993
13/11/2024 22:42APROVA A CRIAÇÃO DE ÀREA ESPECIAL Nº 01, SETOR LESTE DO GAMA - RA, DESTINADA A CENTRO COMUNITÁRIO.
PL 849/1995
13/11/2024 22:42DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, LOCALIZADOS NA RA IV / BRAZLÂNDIA.