CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Varjão.

Dispõe sobre o Rezoneamento Ambiental e Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu.

Altera a Lei nº 5.004, de 21 de dezembro de 2012, que autoriza a criação do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua - e dá outras providências.