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PL 128/2011
10/11/2024 19:38OBRIGA OS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS A DISPOR DE COLETORES, CAIXA DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIDORES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 92/2011
10/11/2024 19:38REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
REQ 144/2011
10/11/2024 19:38REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO DF.
REQ 93/2011
10/11/2024 19:38REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA SAÚDE.