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PL 1598/2010
10/11/2024 20:04AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O INCENTIVO CREDITÍCIO DE QUE TRATA O ART. 8º DA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.
PL 1597/2010
10/11/2024 20:04ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.300.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
IND 9024/2010
10/11/2024 20:04SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN / DF, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CAIC SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA NORTE, RA-XIII.
IND 9064/2010
10/11/2024 20:04SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA QR 605 COM INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA.