CLDF

'DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ALTERA O USO DO LOTE 02 DO CONJUNTO'D' DA QN 313 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 9 - 5 - 1994.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DOF, NO VALOR DE R$ 595.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).