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Anexo - CEOF - (314777)
22/10/2025 16:57Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (314772)
23/10/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1572/2025, que...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314769)
24/10/2025 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 291/2023,...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - 110496 - (314771)
06/11/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 28, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Requerimento - (314774)
23/10/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Apoio...
Redação Final - CCJ - (314765)
22/10/2025 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (314773)
23/10/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1572/2025, que Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro...
Requerimento - (314770)
22/10/2025 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a tramitação conjunta do...
Redação Final - CCJ - (314766)
22/10/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Lei Complementar nº 85 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 970, de 8 de julho de 2020, que...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (314761)
24/10/2025 12:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (314760)
22/10/2025 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO ) (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao Projeto de Lei Nº 1311/2024, que Dispõe sobre a não...
Publicação - DCL 233 - CDDM - (314763)
22/10/2025 13:48Publicação - DCL 233 - CDDM - (314764)
22/10/2025 13:51Despacho - 5 - SACP - (314759)
22/10/2025 12:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Á Comissão de Constituição e Justiça, observado a inexistência de folha de votação do parecer desta...
Despacho - 7 - SACP - (314758)
22/10/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de outubro de 2025. euza aparecida pereira da...
Despacho - 9 - SACP - (314762)
22/10/2025 13:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Projeto concluído. Brasília, 22 de outubro de 2025. euza aparecida pereira da...
Despacho - 3 - SACP - (314757)
22/10/2025 12:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de outubro de 2025. euza aparecida pereira da...
Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (314755)
22/10/2025 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei Nº 1311/2024, que “Dispõe sobre a não...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 207/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314753)
22/10/2025 11:37Mensagem - Poder Executivo - Nº 206/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314750)
22/10/2025 11:32Projeto de Resolução - (314752)
22/10/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui, no âmbito da...
Despacho - 6 - SELEG - (314754)
22/10/2025 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...
Despacho - 8 - SELEG - (314751)
22/10/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...
Despacho - 4 - SACP - (314756)
22/10/2025 12:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de outubro de 2025. EUZA aPARECIDA PEREIRA DA...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 202/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314743)
22/10/2025 11:16Mensagem - Poder Executivo - Nº 204/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314747)
22/10/2025 11:29Requerimento - (314746)
24/10/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Indicação - (314748)
23/10/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (314745)
23/10/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Despacho - 2 - SELEG - (314749)
22/10/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...