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IND 13737/2013
12/11/2024 04:26

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDAHB - Secretaria de Estado de Habitação em parceria com todas as Secretarias de Estado, atenção, acompanhamento, cadastramento e gestão plena no intuito que seja superado todas as etapas quanto ao Processo de Regularização Fundiária junto às dezenas de famílias hoje residentes no Setor de Habitacional Sucupira, região pertencente a Cidade do Riacho Fundo I - RA XVII.

IND 13735/2013
12/11/2024 04:26

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a NOVACAP, obras emergenciais de revitalização e manutenção da Piscina de Ondas, equipamento público pertencente ao Parque da Cidade - RA I.

IND 13733/2013
12/11/2024 04:26

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER - Departamento de Estradas e Rodagens em parceria com o DETRAN - Departamento de Trânsito, pertinente estudo técnico nas rodovias DF 480, DF 065 e DF 003, principais vias de ligação e acesso ao Plano Piloto, visando implantar respectiva inversão temporária nos horários de pico junto à Cidade do Gama - RA II.

IND 13734/2013
12/11/2024 04:26

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e demais órgãos competentes, que seja estudada imediato aumento na frota e/ou implantação de mais uma linha regular para que possa atender o Campus da UNB - Universidade de Brasília.

IND 13732/2013
12/11/2024 04:26

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a NOVACAP, obras para Construção, Implantação e manutenção de um Campo de Grama Sintética, composto de vestiários e arquibancadas na Cidade do Riacho Fundo I - RA XVII.

IND 13750/2013
12/11/2024 04:26

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO PARANOÁ - RA VII.

PL 1704/2013
12/11/2024 04:26

Torna obrigatória a fixação de cartazes nos estabelecimentos que comercializam passagens áreas,com informações de inteiro teor dos artigos 47 e 48 da Resolução ANAC nº 9,DE 5 de junho de 2007,e dá outras providências.

PL 1703/2013
12/11/2024 04:26

Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 5.147,de 19 agosto de 2013,e inclui o inciso V,na forma que especifica.

REQ 2886/2013
12/11/2024 04:26

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de Águas Claras.

REQ 2884/2013
12/11/2024 04:26

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

REQ 2881/2013
12/11/2024 04:26

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2013, às 10 horas, para debater sobre os direitos dos diabéticos e a criação de um Centro de Referência dos Diabéticos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 2887/2013
12/11/2024 04:26

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

PL 1705/2013
12/11/2024 04:26

Institui no Distrito Federal o Dia Distrital do Microempreendedor Individual.

REQ 2889/2013
12/11/2024 04:26

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro de 2013,em homenagem ao Dia do Biomédico.

MO 553/2013
12/11/2024 04:26

Manifesta votos de louvor e parabeniza os enfermeiros professores da Escola Superior de Ciências da Saúde-ESCS,pelos relevantes serviços prestados a cidade,no exercício de suas honrosas funções.

MO 554/2013
12/11/2024 04:26

Manifesta votos de louvor e parabeniza os médicos professores da Escola Superior de Ciências da Saúde-ESCS,pelos relevantes serviços prestados a cidade,no exercício de suas honrosas funções.

MO 555/2013
12/11/2024 04:26

Manifesta votos de louvor e parabeniza os alunos de enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde-ESCS,pelos relevantes serviços prestados a cidade,no exercício de suas honrosas funções.

REQ 2888/2013
12/11/2024 04:26

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 646, de 2007,que Institui no Distrito Federal e Região de Desenvolvimento Integrado do Entorno,o serviço de transporte público complementar de passageiros.

REQ 2885/2013
12/11/2024 04:26

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Varjão.

PL 1701/2013
12/11/2024 04:26

Dispõe sobre o Rezoneamento Ambiental e Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu.

PL 1700/2013
12/11/2024 04:26

Altera a Lei nº 5.004, de 21 de dezembro de 2012, que autoriza a criação do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1702/2013
12/11/2024 04:26

Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua - e dá outras providências.

IND 13810/2013
12/11/2024 04:26

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 12, região administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 13809/2013
12/11/2024 04:26

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 13, região administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 13808/2013
12/11/2024 04:26

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 14, região administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 13807/2013
12/11/2024 04:26

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 15, região administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 13805/2013
12/11/2024 04:26

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 17, região administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 13806/2013
12/11/2024 04:26

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 16, região administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 13825/2013
12/11/2024 04:26

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a pintura das lombadas localizadas na QN 315 conjunto D, região administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13824/2013
12/11/2024 04:26

Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a pintura das lombadas localizadas na QR 419 conjunto 01, região administrativa de Samambaia - RA XII.