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Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281391)
13/12/2024 09:48Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281388)
13/12/2024 09:46Despacho - 5 - SELEG - (281390)
13/12/2024 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Decreto Legislativo - Nº 2.531, DE 2024 - SELEG - (281389)
13/12/2024 09:46Despacho - 3 - CDESCTMAT - (281370)
13/12/2024 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1451/2024 foi distribuído a...
Despacho - 9 - SELEG - (281374)
13/12/2024 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 9 - SELEG - (281372)
13/12/2024 09:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Decreto Legislativo - Nº 2.524, DE 2024 - SELEG - (281373)
13/12/2024 09:40Decreto Legislativo - Nº 2.526, DE 2024 - SELEG - (281375)
13/12/2024 09:41Decreto Legislativo - Nº 2.523, DE 2024 - SELEG - (281371)
13/12/2024 09:38Redação Final - - SELEG - (281350)
13/12/2024 09:12Redação Final - - SELEG - (281351)
13/12/2024 09:14Despacho - 5 - SACP - (281343)
13/12/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluida, processo concluido. Brasília, 13 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Despacho - 6 - SACP - (281346)
13/12/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluida, processo concluido. Brasília, 13 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281349)
13/12/2024 09:11Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281348)
13/12/2024 09:11Redação Final - - SELEG - (281347)
13/12/2024 09:10Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281306)
13/12/2024 07:55Mensagem - Nº 410/2024-GP - SELEG - (281309)
13/12/2024 07:57Redação Final - - SELEG - (281308)
13/12/2024 07:56Despacho - 1 - SELEG - (281307)
13/12/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (281311)
13/12/2024 07:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (281310)
13/12/2024 07:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - Nº 407/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281233)
12/12/2024 06:07Mensagem - Nº 406/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281235)
12/12/2024 06:09Redação Final - - SELEG - (281236)
12/12/2024 06:10Redação Final - - SELEG - (281234)
12/12/2024 06:08Redação Final - CCJ - (281209)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.295 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que dispõe sobre a Lei de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281216)
11/12/2024 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA - CESC SUBSTITUTIVO Nº , DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio.) Ao...
Redação Final - CCJ - (281210)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 197 de 2024 Redação Final Reconhece, no âmbito do Poder Legislativo Distrital, a...