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Despacho - 1 - SELEG - (12241)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (12236)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (12235)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (12243)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (12242)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (12238)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (12237)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Ao SPL, para providências. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (12240)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP - (12239)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília-DF, 6 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Parecer - 1 - CAF - (12183)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2021 - comissão de assuntos fundiários Projeto de Lei 1885/2021 Cria o Parque Urbano do Setor de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (12184)
21/11/2024 02:14Parecer - 1 - CAF - (12181)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2021 - comissão de assuntos fundiários Projeto de Lei Complementar 76/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Resolução - Nº 326 de 2021 - SELEG - (12176)
18/11/2024 02:32Emenda - 1 - CAF - (12178)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda Substitutiva ao projeto PLC 76/2021 que “Altera o art. 10 da...
Indicação - (12177)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 Deputado Iolando Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 5 - CCJ - (12179)
21/11/2024 02:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho  SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília-DF, 5 de agosto de 2021 BRUNO SENA...
Parecer - 1 - SELEG - (12098)
18/11/2024 02:32Despacho - 7 - CCJ - (12097)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1895/2021, em tramitação conjunta com o PL 2054/2021, para elaboração de redação final, na...
Despacho - 2 - SELEG - (12096)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 5 de agosto de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (12095)
21/11/2024 02:31Folha de Votação - 01 CAS -APROVADO - SELEG - (12099)
18/11/2024 02:32Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (12033)
21/11/2024 02:31Requerimento - (12030)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX) Solicita informações à Administração Regional de...
Requerimento - (12028)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX) Requer a realização de Audiência Pública para debater o...
Moção - (12026)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor à Creche/ Pré-Escola...
Requerimento - (12037)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Emenda - 3 - SELEG - (12027)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1895, DE 2021 (Autoria: Dos Senhores Deputados Jaqueline Silva e Rafael...
Indicação - (12034)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (12032)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Comunicamos que a Deputada Júlia Lucy avocou a...
Parecer - 2 - CCJ - (11970)
21/11/2024 02:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº /2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º 1793 de 2021, que Institui e...