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Redação Final - Cancelado - SELEG - (38008)
17/11/2024 20:59Redação Final - CCJ - (38010)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 114 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (38012)
17/11/2024 20:59Mensagem - nº 110/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38002)
17/11/2024 20:59Mensagem - nº 111/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37999)
17/11/2024 20:59Redação Final - Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (38000)
17/11/2024 20:59Redação Final - SELEG - (38001)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (37977)
17/11/2024 20:59Emenda - 3 - SELEG - (37975)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 116/2022 que “Acrescenta o...
Emenda - 1 - Cancelado - SELEG - (37974)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda <tipo> (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 116/2022 que...
Emenda - 2 - SELEG - (37976)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 116/2022 que...
Despacho - 2 - SELEG - (37972)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 31 de março de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo...
Despacho - 1 - SELEG - (37970)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 31 de março de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo...
Folha de Votação - SELEG - (37971)
17/11/2024 20:59Redação Final - CCJ - (37925)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.650 de 2022 Redação Final Dispõe sabre o Serviço Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras...
Parecer - 3 - SELEG - (37926)
17/11/2024 21:00Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (37929)
17/11/2024 21:00Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (37928)
17/11/2024 21:00Folha de Votação - 03 CCJ-APROVADO - SELEG - (37927)
17/11/2024 21:00Parecer - 3 - SELEG - (37844)
17/11/2024 21:13Parecer - 2 - SELEG - (37842)
17/11/2024 21:13Despacho - 4 - CCJ - (37841)
17/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2639 / 2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 31 de...