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Ofício - SEI Nº 337/2023 - CESC - (80896)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80893)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CESC - SELEG - (80892)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80897)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (80837)
17/11/2024 14:33Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80838)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80836)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80840)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CCJ - PLENARIO - (80839)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80814)
17/11/2024 14:33Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80815)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 330/2023 - CESC - (80816)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 329/2023 - CESC - (80812)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80813)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 4 - SELEG - (80811)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Ofício - 1124379 - CESC - (80760)
17/11/2024 14:33Redação Final - CCJ - (80762)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9 DE 2023 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018; 59,...
Ofício - SEI Nº 319/2023 - CESC - (80757)
17/11/2024 14:33Despacho - 9 - CCJ - (80759)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1766/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Despacho - 1 - CESC - (80758)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80761)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80691)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80693)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80694)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80690)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (80692)
17/11/2024 14:33Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80651)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80649)
17/11/2024 14:34Ofício - SEI Nº 305/2023 - CESC - (80653)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80650)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...