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Redação Final - - SELEG - (108544)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108543)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 287/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108541)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (108535)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 344 DE 2023 redação final Institui o Sistema Distrital de Informações da Primeira Infância – SiDIPI...
Redação Final - CCJ - (108538)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1.938 DE 2021 redação final Institui o cicloturismo no Distrito Federal. A CÂMARA LEGISLATIVA DO...
Mensagem - Nº 286/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108542)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (108539)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 2.107 DE 2021 redação final Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (108536)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao pl 503/2023 Durante a elaboração da redação final deste projeto de lei, detectou-se incoerência no...
Redação Final - - SELEG - (108540)
17/11/2024 08:15Nota Técnica - 1 - SELEG - (108531)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Requerimento n° 1.041, de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que requer a prejudicialidade do Projeto...
Projeto de Decreto Legislativo - (108525)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título...
Projeto de Decreto Legislativo - (108529)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Redação Final - CCJ - (108526)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 522 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (108534)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 701/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Redação Final - CCJ - (108530)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 503 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 5.686, de 1º de agosto de 2016, que "Institui a Campanha...
Indicação - (108533)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Redação Final - CCJ - (108532)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1.712 DE 2021 redação final Dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos...
Despacho - 30 - CFGTC - (108527)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Parecer da CFGTC aprovado na Sessão Plenária de 12/12/2023. À SELEG para dar...
Anexo - VI - CEOF - (108519)
17/11/2024 08:15Despacho - 3 - SELEG - (108522)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Excelentíssima Senhora Deputada Paula Belmonte, Em que pese o pedido de Vossa Excelência, formulado por meio do...
Anexo - VIII - CEOF - (108523)
17/11/2024 08:15Nota Técnica - 1 - CEOF - (108521)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 1, DE 2023 (Autoria: CEOF) Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio...
Anexo - VII - CEOF - (108520)
17/11/2024 08:15Despacho - 7 - CEOF - (108524)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 19 de dezembro de 2023 ...
Anexo - II - CEOF - (108515)
17/11/2024 08:15Anexo - III - CEOF - (108516)
17/11/2024 08:15Anexo - IV - CEOF - (108517)
17/11/2024 08:15Anexo - V - CEOF - (108518)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (108512)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 567 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a Política Distrital de Proteção e Direito de Matrícula de...