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Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110791)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110794)
17/11/2024 07:54Projeto de Decreto Legislativo - (110779)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) “Concede o Título de Cidadão...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110782)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 522/2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110780)
17/11/2024 07:54Redação Final - CCJ - (110778)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 50 DE 2023 Redação Final Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...
Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110781)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110777)
17/11/2024 07:54Redação Final - CCJ - (110746)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 813 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007, que “Autoriza a criação...
Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110747)
17/11/2024 07:55Despacho - 1 - SELEG - (110744)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (110742)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - Cancelado - SELEG - (110745)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110743)
17/11/2024 07:55Parecer - 4 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (110718)
17/11/2024 07:55Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (110720)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CAS- Aprovado - SELEG - (110719)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (110721)
17/11/2024 07:55Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110698)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 3.026/2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110703)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 452/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110695)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 128/2023 (Autoria: Deputado JOAQUIM RORIZ NETO) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Moção - (110704)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz ) Reconhece e manifesta votos de louvor aos servidores da...
Despacho - 6 - GAB DEP JORGE VIANNA - (110702)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho Em resposta ao Despacho 5 dessa Seleg, subscrevo resposta contida no despacho 2: O Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (110705)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Pepa e WellingtonLuiz) Aos Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023 e Projeto de Decreto...
Despacho - 1 - CERIM - (110699)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/10/2024 - 19 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (110700)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/03/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (110701)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/03/2024 - 19 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110683)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 73/2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110677)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 689/2023 (Autoria: Deputada DOUTORA JANE) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110676)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 436/2023 (Autoria: Deputada DOUTORA JANE) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...